O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Itamarandiba e Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, promoveu, na quinta-feira, 01 de dezembro, a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itamarandiba.
O evento, realizado no auditório do Salão Paroquial da Igreja Matriz, reuniu representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, do Centro Social Mali Martin, APAE, ACODEF, Fundação Aperam, Conselho Tutelar, empresas locais, órgãos públicos e sociedade civil. Dentre os presentes estavam: o vice-prefeito, José Lafaiete Andrade, no ato representando o prefeito Luiz Fernando Alves, secretária municipal de Desenvolvimento e Assistência Social, Gabriella Gandra Bié Costa, secretário municipal de Saúde, Antônio Afonso de Andrade, secretário municipal de Administração, Gabriel Santos, secretária municipal de Educação, Iolanda Meira, presidente do CMDCA/Itamarandiba, Danielle Gomes de Melo, e o vereador, Marcio Daniel Moraes, no ato representando a Câmara Municipal.[
Com o tema: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempo de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”, o encontro teve como finalidade debater, formar e originar diretrizes para concepção, implementação e fortalecimento dos conselhos que garantam os direitos das crianças e adolescentes itamarandibanos no contexto pandêmico e pós-pandemia. “Estamos todos aqui com uma única missão. Ampliar a mobilização social nas esferas municipal, estadual e nacional para refletir e avaliar os reflexos da pandemia da Covid-19 na vida de nossas crianças e adolescentes, bem como de suas famílias. Precisamos articular e constituir atores que garantam a efetivação dos direitos dos nossos infantojuvenis.”, explicou a presidente do CMDCA/Itamarandiba, Danielle Gomes.
Para ministrar a palestra em conformidade ao tema proposto, os organizadores do evento convidaram a Sra. Leidiane Andrade Lima Rena Alcântara. Durante suas considerações e aproveitando o ensejo de belíssima e fascinante apresentação da Corporação Musical Filadélfia de Itamarandiba, Leidiane fez analogia à importância da harmonização na conjuntura instrumental, familiar e social. Além disso, ela falou, também, sobre os impactos da pandemia no contexto pós-covid, atendimento de crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados e ações de combate às violações de direitos humanos.
Visando sensibilizar e mobilizar a sociedade na defesa do Estatuto da Criança e Adolescentes, durante a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itamarandiba aconteceu a formação das plenárias temáticas e debates acerca de 05 eixos que serviram de base para discussão; sendo eles: Promoção e garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no contexto pandêmico e pós-pandemia; Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia – Covid-19; Ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos durante e pós-pandemia; Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes considerando o cenário pandêmico; e por fim, Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas às crianças e adolescentes durante e pós-pandemia – Covid-19.
Ainda, dentro das atividades propostas no encontro, houve, por parte do CMDCA, a escolha dos delegados que representarão o município de Itamarandiba na conferência estadual e posteriormente na nacional a ser realizada em Brasília.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itamarandiba
